Tempo da transferência define direito a adicional

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia